I. Um Livro que Ninguém Leu
Imagine-se Viena no outono de 1871. A Ringstrasse é ainda suficientemente nova para maravilhar — aquela grande avenida imperial rasgada através das antigas muralhas pela ambição de Francisco José, ladeada de museus e casas de ópera que proclamam, em pedra, que este império sabe o que é a civilização. É uma cidade de burocratas e cafés e uma certa altivez erudita. É neste meio que um funcionário público de trinta e um anos, afecto ao Gabinete de Imprensa do Conselho de Ministros austríaco, deposita, sem qualquer cerimónia particular, um livro. O seu título é Grundsätze der Volkswirtschaftslehre — Princípios de Economia Política. O seu autor é Carl Menger.
O silêncio que se seguiu não foi absolutamente total, mas foi suficientemente total para magoar. A recepção foi fria, morna quando muito; as recensões que apareceram eram corteses antes de serem entusiastas. Menger aparentemente planeara uma obra muito mais vasta em quatro volumes; publicou o primeiro e, desencorajado, abandonou os restantes. As Grundsätze esgotaram-se e permaneceram esgotadas. Conta-se que Menger recusou autorizar uma reimpressão durante décadas, como se tivesse decidido que o mundo ainda não estava preparado para a conversa que desejava ter.
A ironia, evidentemente, é que 1871 foi o ano em que essa conversa começou — não apenas em Viena, mas em três cidades simultaneamente, como uma febre filosófica a irromper de uma vez por toda a Europa. Em Inglaterra, William Stanley Jevons publicava a sua Theory of Political Economy. Em Lausanne, Léon Walras concluía o que viria a ser os seus Éléments d'économie politique pure. Três economistas, trabalhando em isolamento uns dos outros, chegaram todos a uma intuição sensivelmente idêntica: a teoria clássica do valor estava errada, ou pelo menos radicalmente incompleta, e a correcção exigia levar a sério a experiência do indivíduo que valora.
Isto foi a chamada Revolução Marginalista. Mas a versão de Menger foi, desde o início, uma criatura diferente — menos matemática, mais filosófica, mais profundamente enraizada em questões sobre o modo como os seres humanos efectivamente pensam e escolhem. Jevons e Walras construíram sistemas de equações elegantes. Menger escreveu frases, longas e cuidadas, sobre bens e necessidades e a estrutura da produção. Os ramos divergiram quase imediatamente. Jevons e Walras desaguariam naquilo que se tornou a economia neoclássica — a corrente dominante, os manuais, os modelos. O ramo de Menger tornou-se a Escola Austríaca, o que é dizer: a dissidência.
II. O Problema: O que é o Valor?
A questão que Menger procurava responder vinha inquietando espíritos sérios há pelo menos um século. Adam Smith apercebeu-se dela e não conseguiu resolvê-la cabalmente. Chamou-lhe o paradoxo do valor: a água, que sustenta a vida, quase não comanda preço no mercado; os diamantes, que não sustentam senão a vaidade, comandam preços enormes. Como pode algo tão necessário valer tão pouco, enquanto algo tão fútil custa tanto?
A resposta de Smith, e a resposta que dominou a economia clássica durante os cem anos seguintes, foi que o valor provém do trabalho. As coisas valem o que custam a produzir. A teoria do valor-trabalho, elaborada por Ricardo e mais tarde apropriada — com intuitos bem mais sombrios — por Marx, parecia oferecer um fundamento satisfatório e objectivo para o preço. O mercado, nesta perspectiva, é essencialmente um registo do trabalho socialmente necessário.
Menger considerava isto profundamente erróneo. O erro, argumentava, estava em procurar o valor no objecto em vez de o procurar no espírito da pessoa que o confronta. O valor não é uma propriedade que as coisas possuem da mesma forma que possuem peso ou cor. O valor é uma relação — entre uma necessidade humana, um bem capaz de a satisfazer, e as circunstâncias particulares de uma pessoa particular num momento particular. A água quase não comanda preço em Lisboa em Novembro porque se encontra abundantemente disponível. A mesma água comanda um preço extraordinário num deserto. A água não mudou. As circunstâncias — e portanto a avaliação que delas faz o espírito valorante — mudaram.
Isto é a teoria subjectiva do valor, e parece, uma vez enunciada, quase embaraçosamente óbvia. Claro que o valor está no olho de quem o vê. Mas as implicações, cuidadosamente desdobradas, são radicais. Se o valor é subjectivo, os preços não são registos de custos objectivos mas expressões de preferência humana. Os mercados não são máquinas de calcular que traduzem trabalho em dinheiro; são processos de descoberta, que agregam milhares de milhões de valorações individuais em sinais que ninguém planeou e que ninguém poderia ter planeado. Toda a arquitectura do controlo socialista de preços colapsa no momento em que se aceita a premissa de Menger — o que é em parte a razão pela qual a Escola Austríaca e os seus descendentes sempre foram tão avessos ao planeamento central. Não é apenas politicamente inconveniente; é, em termos mengeríanos, epistemicamente incoerente.
O outro movimento decisivo que Menger efectuou foi o conceito de utilidade marginal — ainda que não utilizasse exactamente esse termo. O valor que atribuímos a um bem não é determinado pela sua utilidade geral para a humanidade, mas pela utilidade da última unidade que estamos a ponderar consumir. Um quinto copo de água vale muito menos para nós do que o primeiro, não porque a água tenha mudado, mas porque a nossa necessidade de água foi sendo progressivamente satisfeita. Esta observação aparentemente modesta transforma o paradoxo do valor numa não-questão: os diamantes são caros porque a sua utilidade marginal, dada a sua escassez, permanece elevada. A água é barata porque, na margem, a maioria de nós se encontra suficientemente hidratada.
III. As Grundsätze: Bens, Ordens e Produção
Uma das contribuições mais elegantes de Menger — sobre a qual os seus sucessores edificariam teorias completas do capital — é a sua distinção entre bens de diferentes ordens. Um pão é um bem de primeira ordem: satisfaz directamente uma necessidade humana. A farinha utilizada para fazer o pão é um bem de segunda ordem. O moinho que mói a farinha é um bem de terceira ordem. O trigo no campo é um bem de quarta ordem. E assim sucessivamente, recuando pela cadeia de produção em direcção a factores cada vez mais remotos e abstractos.
O que torna isto algo mais do que uma taxonomia é a teoria da imputação que dela decorre. O valor dos bens de ordem superior — do capital, do trabalho e das matérias-primas — não é determinado de forma independente, por alguma medida objectiva do seu custo ou esforço. É imputado a montante, a partir do valor que os consumidores atribuem aos bens de primeira ordem. Se o pão se torna mais valioso, a farinha torna-se mais valiosa, o moinho torna-se mais valioso, a terra em que o trigo cresce torna-se mais valiosa. As valorações dos consumidores irradiam para a montante por toda a estrutura de produção. O mercado, por outras palavras, não é conduzido por produtores que decidem o que as coisas valem e cobram em conformidade. É conduzido pelos consumidores, cujas preferências fixam os termos a que toda a produção tem, em última análise, de responder.
Este não é um ponto meramente académico. É o fundamento para compreender o funcionamento de um sistema de preços — e o motivo pelo qual intervir nele, a qualquer nível da estrutura de produção, faz propagar distorções por todos os níveis acima e abaixo. Menger não escreveu sobre ciclos económicos nem sobre teoria monetária; isso viria depois, com Böhm-Bawerk e Mises. Mas o aparato conceptual estava aqui, nas Grundsätze, a aguardar ser mobilizado.
Menger escreveu também, nesse mesmo livro, uma teoria da moeda que permanece uma das explicações mais elegantes de toda a ciência económica. A moeda, argumentava, não resulta de um contrato social nem de uma imposição legislativa. Não foi alguma assembleia antiga que votou designar o ouro como meio de troca. A moeda emerge espontaneamente do mercado, à medida que os agentes descobrem que certas mercadorias altamente negociáveis — os metais preciosos, na maioria dos casos históricos — tornam a troca imensamente mais fácil, e passam a aceitá-las não porque as desejem pessoalmente, mas porque sabem que outros as aceitarão. A instituição da moeda é o produto da acção humana, mas não do desígnio humano. É, na linguagem que Hayek viria a tornar célebre, uma ordem espontânea.
IV. O Methodenstreit: A Ciência contra a História
Em 1883, Menger havia perdido a paciência. A Escola Histórica Alemã, dominante no mundo académico de língua alemã, não era apenas indiferente à teoria económica; era, a esse ponto, activamente hostil. Sob a direcção de Gustav von Schmoller em Berlim, os historicistas sustentavam que as leis económicas não eram universais — que eram historicamente contingentes, relativas a culturas e períodos particulares, descobríveis apenas pela acumulação paciente de dados históricos. A teoria dedutiva era, nesta perspectiva, uma espécie de arrogância: a presunção de que a mente humana poderia derivar, a partir de primeiros princípios, o modo como as economias necessariamente se comportam.
Menger achava isto não apenas erróneo mas perigoso. Em 1883, publicou as Untersuchungen über die Methode der Socialwissenschaften, und der politischen Oekonomie insbesondere — Investigações sobre o Método das Ciências Sociais — um argumento cuidadoso e sustentado a favor da existência de leis económicas genuínas, universais na sua aplicação, descobríveis pela razão antes do que pelo arquivo. Schmoller recensou-as com desprezo. Menger respondeu com um opúsculo de agudeza invulgar. A troca escalou naquilo que ficou conhecido como o Methodenstreit — a batalha sobre o método — uma das querelas académicas mais consequentes do século XIX.
Os riscos eram mais elevados do que poderiam parecer. A Escola Histórica Alemã não era apenas uma metodologia alternativa; era também o motor intelectual do Kathedersozialismus — um termo que se poderia traduzir, com mínima caridade, como «socialistas com cátedra». Eram estes os professores que acreditavam que o Estado podia e devia dirigir a vida económica, munidos do conhecimento histórico de que os teóricos puros careciam. O Methodenstreit era portanto também uma disputa sobre o que a economia servia — se era uma ciência da acção humana universal ou um instrumento de legitimação das ambições de um Estado intervencionista.
A posição de Menger, enunciada simplesmente, era que a teoria económica não podia ser substituída pela história sem deixar de ser teoria. As leis da oferta e da procura não se aplicam apenas à Prússia da década de 1880. A tendência da troca para gerar preços não suspende as suas operações em função de diferentes contextos culturais. Os seres humanos, em todos os tempos e em todos os lugares, agem com propósito em condições de escassez — e é possível derivar deste facto simples um corpo de conhecimento que é genuinamente científico, genuinamente universal e genuinamente útil. Os historicistas, com toda a sua erudição, tinham confundido o estudo de economias particulares com a ciência da economia enquanto tal.
V. A Linhagem: De Viena para o Mundo
Menger leccionou na Universidade de Viena, e os seus alunos foram extraordinários. Eugen von Böhm-Bawerk e Friedrich von Wieser tornaram-se a segunda geração da Escola Austríaca — Böhm-Bawerk desenvolvendo uma teoria sofisticada do capital e dos juros fundada na estrutura temporal de produção de Menger, Wieser cunhando o termo Grenznutzen (utilidade marginal) e introduzindo o conceito de custo de oportunidade no vocabulário corrente da economia. As Grundsätze foram a semente; o trabalho deles foi o primeiro rebento.
Depois, no final de 1903, um jovem estudante vienense chamado Ludwig von Mises deparou-se com o livro de Menger, há muito esgotado. Foi, segundo o seu próprio relato posterior, a experiência que fez dele um economista. Detemo-nos neste pormenor — Mises, sem dúvida o defensor mais rigoroso do mercado livre no século XX, a rastrear a sua formação num encontro fortuito com um livro que o próprio autor relutara em reimprimir. De Menger a Mises correu uma linha directa: valor subjectivo, praxeologia, a impossibilidade do cálculo socialista, a teoria do ciclo económico. As Grundsätze estavam presentes em tudo isso, como premissa.
De Mises, por sua vez, veio Friedrich Hayek — que frequentou o célebre seminário de Mises em Viena nos anos 1920, absorveu o quadro conceptual austríaco e passou o resto da sua longa vida a desenvolvê-lo e a defendê-lo. O Prémio Nobel da Economia de Hayek, atribuído em 1974, foi em certo sentido uma vindicação institucional da tradição que Menger fundara um século antes naquele outono fresco de Viena. A citação do prémio mencionava o seu trabalho sobre a teoria da moeda e das flutuações económicas e sobre a interdependência dos fenómenos económicos, sociais e institucionais. Mas poderia igualmente ter citado Carl Menger, que viu, antes de quase todos os outros, que uma economia não é uma máquina a optimizar mas uma ordem a compreender.
VI. Por que Razão Menger Ainda Importa
É moda, em certos meios, considerar a Escola Austríaca uma curiosidade histórica — uma excentricidade encantadora do fin de siècle vienense, ultrapassada pelo rigor da economia matemática moderna. Esta perspectiva é cómoda, e está errada.
As questões que Menger levantou não são curiosidades históricas. São as questões com que todo o economista sério, e todo o decisor político sério, acaba inevitavelmente por ter de se confrontar. O que é o valor, e quem o determina? Pode a informação dispersa por milhões de mentes individuais ser alguma vez replicada por uma autoridade planificadora? O que acontece à estrutura de produção quando os preços são falsificados por intervenção monetária ou regulatória? Não são questões que a corrente dominante respondeu e superou. São questões que a corrente dominante decidiu, em larga medida, não colocar — porque as respostas são inconvenientes.
O ressurgimento da política industrial nos países democráticos, o entusiasmo pelo activismo dos bancos centrais, a redescoberta periódica do controlo de preços como resposta à inflação: em cada um destes fenómenos, ouve-se o eco dos historicistas, a certeza de que peritos treinados, munidos de dados suficientes, podem melhorar os resultados da troca voluntária. A resposta de Menger a esta certeza permanece o que sempre foi — paciente, precisa e devastadora. O valor não é um facto a descobrir por funcionários; é um julgamento feito por indivíduos. Os preços não são números arbitrários que os governos possam fixar; são sinais que codificam informação que nenhum governo possui. Uma economia não é um sistema que possa ser optimizado a partir do exterior; é uma ordem espontânea cuja complexidade é precisamente a fonte do seu poder.
As Grundsätze, tantos anos depois, continuam disponíveis — em tradução inglesa agora, de acesso livre, já não esgotadas. Continua a ser um livro sereno, escrito na prosa cuidada de um homem que acreditava que acertar nos conceitos com exactidão era mais importante do que ser amplamente lido. Era paciente em estar certo. Tinha, como se veio a verificar, razão para o ser.
— Old Continent Liberty
Further reading: Menger, Grundsätze der Volkswirtschaftslehre (1871); Untersuchungen über die Methode der Socialwissenschaften (1883); Böhm-Bawerk, Capital and Interest (1884–1889).